A certificação energética vem na necessidade de baixar as emissões de CO2 dos edifícios. O CO2 é um dos fatores responsáveis pelo aquecimento global e pelas alterações climáticas. Para reduzir esses efeitos a União Europeia emitiu normas especificas para os seus estados membros, no sentido de implementarem a certificação energética de Edifícios.

Em Portugal, é uma obrigação do proprietário de um determinado edifício, ter o certificado energético do mesmo nas seguintes situações:

• À data da venda, arrendamento ou locação financeira do imóvel;
• À data do anuncio de colocação no mercado imobiliários, para os fins previstos anteriormente.

Para mais informações consultar o  Decreto-Lei n.º 118/2013 ou a  Diretiva n.º 2010/31/UE.